Manoel Barros da Motta

Claudio Maia Porto

            A Universidade, na sua função maior, é movida por um imperativo ético, que é o ponto de junção da sua atividade com o real.

            Este imperativo é a busca da verdade, a construção da verdade na ciência, a integração da verdade em todos os saberes. Este imperativo está associado a uma atitude crítica, tal como ensinam a filosofia, as ciências naturais e sociais e as teorias do sujeito da ciência.

            Na história recente do mundo contemporâneo, ilustrada por duas guerras mundiais, assim como no passado, um bom número de doutrinas irracionais ou de dogmas, alguns ancorados em ideologias científicas – o racismo, por exemplo – produziram efeitos catastróficos como a destruição maciça de populações inteiras, do patrimônio econômico e cultural de regiões e povos do globo. Deve caber, portanto, à história e à filosofia das ciências produzir elementos críticos que se oponham a herança do obscurantismo, do irracional, do mítico e do mágico, dos efeitos de hegemonia, de dominação ou de exploração produzidos por políticas ou práticas científicas.

            As ciências da sociedade constituem em si uma forma de saber crítico que permite lutar ou esclarecer a luta contra todos os modos de dominação ou pressão política, religiosa ou cultural. Numa sociedade como a nossa, onde os mídia constituem um poderoso dispositivo que não apenas informa a opinião, mas fabrica a opinião nem sempre reta, a formação cultural universitária aberta permite ao cidadão informado escapar principalmente ao uso maciço da publicidade e da manipulação das imagens e de slogans.

            Uma formação cultural ampla deve permitir um acesso esclarecido às formas da Razão científica e uma atitude crítica contra certos usos da ciência e seus efeitos. Ela permitirá não um retorno idealizado à “natureza” ou a um modelo ideal do sábio contemplativo, mas a uma atitude realista e crítica, frente às formas de racionalidade prática produzidas pelas ciências e seus dispositivos, seus usos e seus interesses.

            O mundo dominado pelos saberes científicos com a “morte relativa dos deuses” que acarretou um mal-estar na civilização – possui uma história onde o conhecimento de sua contingência é a única forma de proteger-se de qualquer ideologia científica e dominadora. Assim, o estudo da história das ciências, no seu enraizamento cultural, permitirá situar a pluralidade de caminhos das diferentes ciências e a diversidade das civilizações onde se desenvolveu. Conhecimento de Filosofia, de Antropologia, de Filologia, de História e de sociologia permitem conhecer e comparar outras sociedades e outras formações culturais.

            Uma das funções mais importantes das Universidades, mas não apenas delas, mas também dos Museus – no pleno sentido universal do termo – é tornar possível o conhecimento das diferentes tradições culturais, num mundo que tende a se comunicar e a se unificar. É indispensável, portanto, o conhecimento dos grandes mundos culturais e tradições religiosas na sua estrutura interna e na sua historicidade. Mas esta perspectiva global não pode ser feita de forma centrada exclusivamente no Ocidente e seu pensamento.

            Técnicas do corpo, modos de vida e sistemas de pensamento devem ser ensinados na sua diversidade. Por outro lado, a sociedade brasileira talvez seja a única que apresenta uma diversidade exclusiva na sua estrutura interna – desde as comunidades e nações indígenas até os costumes, hábitos e modos de vida de todos os imigrantes de diferentes culturas que para cá vieram. Temos, portanto, um espaço “natural”, múltiplo, para o pluralismo.

            O ensino Universitário deve reunir a Universalidade da Razão Científica – com seus campos regionais e sua história marcada pela particularidade – com a pluralidade dos modos de pensamento das diferentes culturas. É a confrontação das ideias no interior desta universalidade que deve produzir uma renovação e uma atualização crítica da Universidade e da Sociedade.

            A situação particular do Brasil – país de formação histórica barroca, pós-renascentista – nos concedeu condições excepcionais para isso. Nossas dimensões continentais e nossa imensa diversidade étnica, aliadas ao fato de sermos unificados linguisticamente, com uma população considerável, um parque industrial notável e complexo, grandes desigualdades regionais e sociais e um dispositivo universitário significativo e importante, fazem de nosso país não só um laboratório social, mas em campo muito rico para a inovação e mesmo, para a Revolução no campo do saber..

A Sociedade Brasileira dispõe hoje de um parque industrial completo e de um setor agrário cujas formas de produção dominantes são regidas pelas normas da economia de mercado, isto é, pelo modo de produção capitalista. Mesmo as formas de vida do setor – dito “arcaico” – das terras dos povos indígenas têm contato com sistemas de imagens e símbolos, com formas de produção e transporte do mundo contemporâneo, do vídeo ao avião, do trator às doenças, às religiões e às formas de organização política e aos sintomas e mal estares da civilização. O mundo brasileiro na sua complexidade articula-se de forma contraditória e paradoxal com o sistema internacional, de forma cada vez mais inclusiva do ponto de vista econômico, político e cultural. Esta articulação é feita de maneira singular, especifica, que acentua também, de certa forma, elementos e aspectos particularíssimos da nossa cultura[1].

            O vetor principal deste processo é o discurso da ciência. Vive assim o Brasil, de forma acelerada e num tempo cada vez mais galopante, uma verdadeira “reação em cadeia” produzida pela imersão da ciência em nosso mundo, no sentido que se pode tomar como “absoluto” [ Lacan, Escritos, Janeiro 1966 ].

É importante dizer, no entanto, que a difusão do discurso da ciência não promoveu uma evolução cultural tal como imaginada pelo positivismo, ou seja, aquela em que há um progresso sem rupturas, lento, gradual e contínuo, em direção ao abandono das formas de explicação do Mundo religiosas e filosóficas em favor de uma racionalidade eminentemente científica, na qual a ciência substituiria os outros discursos, suprimindo suas existências. O que se observa há algum tempo no Mundo, iniciando-se com a Revolução Islâmica no Irã, é uma tendência ao recrudescimento da importância cultural e política do fenômeno religioso. Aspectos particulares da teologia xiita foram mobilizados para a interpretação do presente e se contrapor à modernização ocidentalizante, mas de fundo arcaico, promovido pelo regime repressivo do Xá Reza Pahlevi. Entretanto, naquele processo revolucionário, o fenômeno religioso não se revestiu somente de um caráter regressivo, mas também expressou um movimento nacional de busca de autonomia perante as grandes potências, fugindo de padrões existentes de libertação nacional, seja de uma revolução democrático-burguesa de modelo leninista ou do nacionalismo árabe laico, como na Síria e Iraque. A sociedade daí derivada adquiriu um modelo complexo, conjugando elementos de tradicionalismo teocrático com formas ocidentais de representação político-eleitoral.

No Ocidente observamos de um lado uma modernização do discurso religioso católico a partir do aggiornamento do Concílio Vaticano II, dos Papas Joâo XXIII e Paulo VI, cujo objetivo era reconciliar a Igreja com o Mundo Moderna. Essa mudança teológico-político se refletiu na América Latina em termos de novas concepções teológicas, como a Teologia da Libertação, e novas formas de atuação política, como as Comunidades Eclesiais de Base. Esse movimento atingiu um ponto alto com a eleição, depois de séculos, de um jesuíta latino–americano para, como diz Lacan, a cátedra mais alta do Mundo, que, na prática tem assumido uma posição mais pragmática, porém mais progressista do que a maior parte dos partidos políticos.

Quanto ao protestantismo, se observa nos Estados Unidos, sobretudo após as décadas de sessenta e setenta, quando ocorreram fortes mudanças na sociedade americana como o estabelecimento dos direitos civis dos negros, o direito à interrupção da gravidez e as campanhas de emancipação plena da mulher, um aumento da importância e da participação política dos setores evangélicos, que se pode creditar a uma reação conservadora a essas mudanças por parte dos setores tradicionalistas. Essa participação mais intensa foi incorporada às estruturas do Partido Republicano, levando inclusive a uma reorientação ideológica do Partido, inclinando-o mais ao conservadorismo do que havia sido sua história até então. Essa expansão política do protestantismo se propagou à América Latina, particularmente ao Brasil, inclusive com o apoio do regime militar ( uma elaboração do General Golbery do Couto e Silva, inteligente ideólogo e estrategista do regime ) através, por exemplo, de concessão de meios de comunicação de massa, na medida em que se enxergou nessas correntes um adversário eficaz de difusão de ideologias progressistas.

Essa eficácia se revelou bastante efetiva nas eleições presidenciais de 2018, através da mobilização dos segmentos pentecostais, nos quais se manifesta, segundo eles, o Espírito Santo. Ao conectarem na tradição calvinista a salvação à manifestação da riqueza material, tem a sua ética como um empuxo ao capitalismo e se opõem ativamente à ação das correntes de esquerda e direitos sociais. Essa forma política de poder pastoral ganhou uma extrema dimensão, sobretudo nas comunidades de baixa renda ou atingidos pela anomia da contemporaneidade. Esse canal é a expressão máxima da exacerbação de tensões entre a emergência de novas formas de organização resultantes da própria dinâmica social e as formações tradicionais da sociedade brasileira, como a estrutura familiar, a sexualidade, e o papel da mulher, entre outros elementos. que buscam a reagir através de um intenso esforço regressista no sentido de restabelecer normalizações já superadas.

            O discurso da ciência se articula ao discurso do capitalismo e é dominante em todos os setores, seja no campo ou na cidade. A Universidade, definida por uma estrutura que é, segundo Lacan, a do discurso universitário, uma forma paradigmática das relações entre Poder e Saber, é um dos polos em que se desencadeia a crise de nossa civilização e um ponto estratégico de sua mudança, pelas formas do saber pós-moderno e hipermoderno. A crise se dá na medida em que esse saber universitário perde sua centralidade absoluta como autoridade intelectual, atravessada por saberes diversos produzidos em instituições de outras naturezas e mesmo por agentes relativamente autônomos e não diretamente vinculados ao aparelho universitário. A emergência da era digital, caracterizada pelas tecnologias de informática e da rede mundial de computadores, agente principal da globalização financeira, exacerbou esse fenômeno essa escala inaudita.

            Se não se pode dizer que a produção cientifica se faça exclusivamente no sistema universitário, o papel da produção cientifica aí é essencial. É pela via do Discurso Universitário, principalmente em instituições públicas, que se dá a difusão dos saberes que informam e organizam a vida dos brasileiros hoje. Essa consideração permanece atual mesmo no século XXI, onde a Universidade é o mecanismo pelo qual o exercício do saber na vida prática continua a ser regulado pelo sistema universitário. No entanto, a opinião comum e a manipulação ideológica ganharam uma extensão enorme com a emergência das redes sociais formadas através da internet. Formas autoritárias de poder surgiram na Europa Ocidental e Oriental, como, por exemplo, na Polônia, na Hungria, na Itália e mesmo nos Estados Unidos, assim como, mais recentemente, no Brasil. Orientando a política desses países a economia liberal ganhou peso e, do ponto de vista político, uma forma de iliberalismo. Com isso, pode-se dizer que a hegemonia liberal derrotou politicamente os aspectos progressistas do discurso universitário, isto é, os aspectos a favor da diversidade cultural das populações indígenas, tal como esclarecidos pela antropologia; a nova luz lançada pela teoria psicanalítica e pelas ciências sociais a respeito da sexualidade feminina e tudo o que se refere à política das identidades ou identificações de gênero; a nova compreensão histórica da contribuição dos negros para o desenvolvimento das sociedades americanas, entre outras temas.

            O campo da produção do saber é extremamente complexo, pois existem centros de pesquisa autônomos, seja ligados ao Estado ou em conexão com ele ou inúmeras instituições e grupos privados, e outras formas de organização, micro, médio ou macro, – mas o papel destes organizações frente à massa do sistema universitário não é  dominante.

            O Universo da difusão cultural é hoje muito amplo. Os meios de comunicação de massa – rádio, TV, cinema, vídeo e, a partir de fins de século XX, sobretudo a internet, têm em alguns casos um papel de ampliação e modificação, mas, em muitos outros, distorção do saber produzido pela cultura superior. Por vezes sua intervenção é significativa do ponto de vista da difusão de certos padrões de comportamento e de consumo globalizante, nos sugerindo o consumo de automóveis modernos e nos “ensinando” a pensar jogando búzios e a ler o futuro e a política nos horóscopos. . . Mas, o efeito destes sistemas de difusão cultural quanto ao saber cientifico é infelizmente marginal, mesmo que a imprensa dedique cada vez mais espaço a divulgar resultados da pesquisa cientifica. São, no entanto, os efeitos comerciais, as contradições e impasses do discurso da ciência que interessam às mídias; mais para combatê-la do que para levar as suas luzes. . .

            Por isto, o dispositivo mais importante, o pivô em torno do qual giram as práticas científicas no nível mais criativo e essencial, localizam-se na Universidade Pública. Na universidade pública, sim, porque, afora as universidades católicas, que receberam uma grande dotação do Estado e apresentam um nível de aproveitamento intelectual respeitável – em linhas gerais, o setor privado – ressalvada uma ou outra honrosa exceção – detém uma enorme massa de alunos, com uma limitada formação, rendimento intelectual baixo e apresentando uma gestão acadêmica e financeira voltada para a maximação dos lucros.

            Centremo-nos na questão do saber universitário e de seus problemas. É sabido que uma boa parte do saber cientifico que a Universidade difunde emergiu no passado e foi produzido fora do Brasil. As características particulares da formação social brasileira, de nosso passado colonial vinculado ao absolutismo português, excluíram-nos do processo que levou à eclosão da ciência moderna.

            Pode-se dizer, com pequena simplificação, que é apenas no século XIX que o Brasil começa a inserir-se no ciclo da produção científica associada a academias e vinculada ao ensino. Antes disto, nossa flora, nossa fauna, nosso universo mineral, geográfico, físico, histórico e humano eram objeto de investigação e descrição por agentes da administração colonial ou estudiosos de ordens religiosas, principalmente jesuítas, a despeito de toda tradição de censura à Ciência Moderna, mas não elaborados ou teorizados por sábios brasileiros.

O Brasil nasceu sob a episteme da Renascença, fundada na analogia e na semelhança dos seres, cujo um dos aspectos centrais é a correspondência entre macrocosmos e microcosmos, bem como a existência de monstros e forças mágicas, além do peso excessivo da imaginação na concepção da natureza do nosso mundo, de que temos um exemplo em Dev’reux, que descreve monstros fantásticos habitando nossas terras. Como observa Alexandre Koyré, a Renascença é marcada por uma “curiosidade sem limites, acuidade de visão e espírito de aventura que conduzem às grandes viagens de descoberta e às grandes obras de descrição” [ Etúdes, p. 52, Gallimard, 1973 ]. Lembramos ainda, como Koyré também recorda, a descoberta da América, e – dizemos nós – do Brasil, “a circunavegação da África e a circunavegação do mundo”[Idem ] que vão enriquecer de maneira extraordinária o conhecimento dos fatos e nutrir a curiosidade do homem “pela riqueza do mundo, pela variedade e mulitiplicidade das coisas”[Idem }. A Renascença se caracteriza, portanto, por um espírito de coleta de dados e uma acumulação de saber, porém sem elaboração teórica. É o que se vê nas obras de Dürer, Aldrovandi e outros. Assim, se vão criar jardins botânicos e coleções mineralógicas, que se limitam ao nível do catálogo.

            Se, por um lado, na ciência há uma pesquisa das espécies nativas, por outro lado, na representação artística, pictórica e escultórica a realidade empírica brasileira, a sua paisagem, está ausente. Um indicador disso é o predomínio da imagem religiosa do mundo, isto é, na representação das temáticas sacras na perspectiva do barroco católico.

            O período holandês é uma janela que se abre no Brasil, no século XVII, para o período Moderno, de efeitos pouco duradouros, mas de grande significação. Nas artes, o mundo cotidiano do trabalho, dos canaviais e plantações de Pernambuco aparece na figuração artística, como, por exemplo, em Franz Post e Albert Eckout.

            O barroco brasileiro é o principal movimento artístico da sociedade colonial, a tal ponto que seu principal arquiteto, entalhador e escultor, Antonio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho”, é considerado por Germain Bazin como artista de nível próximo a Bernini e Michelângelo. No entanto, é preciso não esquecer que o barroco brasileiro forclui o real no nosso país: há místicos e santos, anjos e madonas – mas na pintura e escultura, como que em transe, em delírio – o sol, a terra, as águas, as plantas e os tipos humanos podem no máximo ser evocados em algum detalhe, mas de maneira alguma ocupam o centro da cena. O espaço do visível é ocupado por um imaginário proliferante, alojado no mundo do Divino: Santos que aparecem, milagres que se realizam; o mundo terrestre está numa dialética permanente com anjos, santos, virgens, Cristo e Deus Pai. É verdade que o Barroco europeu, com obras como as de Tintoretto e Caravaggio, é marcado fortemente pelo motivo religiosa, mas não de maneira tão exclusiva; retratos, paisagens existem também no período.

Um outro traço mítico é o que Georg Weise mostra na idealização renascentista do mundo dos deuses Greco-romanos com  que a aristocracia europeia se identificava. É o que se pode ver nas villas da aristocracia romana, nos Palácio de Versalhes e Schönbrunn, no Louvre e no Palácio Real de Madrid, entre tantos. Será possível dizer que no Brasil, depois da instalação do Vice-reinado na Bahia, a aristocracia colonial estava fora do ideal heroico predominante no período ou seu modo de vida era muito modesto frente ao das cortes europeias?

            Diferente do Brasil é a situação da América Espanhola e radicalmente diversa é a situação da colônia norte-americana no fim do século XVIII. A Coroa Espanhola fundou as primeiras Universidades do Novo Mundo: a Real e Pontifícia Universidade de Lima em 1551, e a Real e Pontíficia Universidade do México, no mesmo ano. Outras oito Universidades, entre as quais as Universidade de Santo Domingo, Córdoba, Sucre, Havana e Guatemala, começaram na América Espanhola antes que uma apenas se estabelecesse nas colônias inglesas, considerando-se a data de 1780 para o começo da Universidade de Harvard.

            Entretanto, o modelo de universidade ainda estava ancorado no modelo católico-medieval, onde o predomínio da teologia era indiscutível.

            No entanto, a abertura das Universidades não é por si uma medida de acesso à modernidade do saber na América Espanhola, pois que a revolução cientifica deu-se no século XVII, principalmente através das recém-fundadas academias de ciências, como a Academia dei Lincei, a Royal Society, a Académie Royale e a Academia Platônica de Florença. Nestes termos, a colônia inglesa da América do Norte conta, quando realiza sua revolução anti-colonial, com sábios que, como Benjamin Franklyn, demonstram o caráter autônomo e produtivo da pesquisa cientifica na América do Norte( REFERÊNCIA ).

Entre nós será preciso esperar o final do século XVIII, com José Bonifácio de Andrada, para encontrar um cientista e político, criativo, ainda que não tenha feito descobertas ou invenções num campo novo do discurso científico. A investigação da natureza brasileira vai se intensificar a partir da abertura dos portos, com a presença de viajantes e missões científicas estrangeiras. Elas foram antecedidas no período colonial, entre 1783 e 1792, pela chamada viagem filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira, nascido no Brasil, mas educado em Portugal, cujo intento era pesquisar a Amazônia. Ela descreveu a fauna e a flora da região.

            Retornando à questão do saber no período colonial, a Contra-Reforma vai impor um rígido controle intelectual nas comunidades católicas. O ponto crítico foi o processo de Galileu Galilei. A emergência da nova astronomia e da nova física com seus radicais efeitos pensados pelo próprio Galileu na filosofia e na teologia vai ter como contra-efeito a extrema limitação do saber teórico no quadro da universidade católica; esse saber foi condenado a se desenvolver à margem das instituições de ensino, emergindo sobretudo nas academias de acima referidas. Não se trata apenas de uma limitação do debate e da pesquisa, mas de uma censura ativa, instrumentada pelo Tribunal do Santo Ofício. O paradoxal é que no Oriente, na corte chinesa, são padres Jesuítas que vão expor os resultados da nova cosmologia no século XVII, conforme mostra Pasquale d’Elia na sua obra Galileo in Cina: Relazioni Al Traverso Il Collegio Romano Tra Galileo e I Gesuiti Scienziati Missionari in Cina ( 1610-1640 ) [ANALECTA GREGORIANA, VOL. 37] . Assim, se, por um lado, em Roma a Revolução Científica encontra uma oposição ativa, são missionários cristãos que transportam os ecos de suas ondas ao Mundo Chinês no Oriente.

            No Novo Mundo a situação é, no entanto, extremamente adversa: a ideologia da Contra-Reforma controla a educação, proíbe livros e até a leitura autônoma da Bíblia. Todavia, a episteme da Idade Clássica acabou atravessando a Contra-Reforma, se manifestando de forma significativa na cultura Barroca, cujas contradições estão em sua essência.

            De fato, o paradoxo habita o mundo barroco no qual a cultura brasileira se formou. Seu dinamismo se articula com uma nova etapa do conhecimento científico. Há que lembrar a fixação renascentista no círculo e na esfera, ao centro como local privilegiado. E as artes são um momento importante da construção cultural do Brasil colônia. A substituição do elemento tátil pelo visual, na nova episteme artística, a importância da subjetividade ativa nas anamorfoses, na arte do “trompe l’oeil”, remeteu a tudo o que põe em questão a substância aristotélica. O centro não é mais o ponto de vista privilegiado, mas o excentramento da elipse kleperiana, ainda não presente em Galileu ou Copérnico. O Sol, o Rei, Deus, os pontos de referência do Cosmos barroco, são submetidos a um jogo complexo de mudanças, cujo locus no Brasil são a arquitetura monumental e religiosa de Minas, do Rio de Janeiro e do Nordeste. É um universo infinito, aberto, onde as partes têm valor igual e não há mais limites fixos, nem hierarquia de essências. Este mundo se revela nas artes e nos saberes, continuando a busca de novas terras e riquezas, iniciada no descobrimento. Mas a arte barroca mantém os elementos internos da representação plástica nos quadros do sagrado. O mundo externo, empírico, está forcluído. Ressalvada a janela do período holandês, não há lugar também para a experimentação científica.

            Comparando o século XVII português com o que ocorreu no resto da Europa, verificamos que França, Suíça, Holanda, Alemanha e Inglaterra, fazem ampliar as conquistas do Renascimento, um grande esplendor do sol merídio, o passo mais decisivo, decerto, de toda a história do passar humano, diz o escritor Antonio Sérgio, se referindo à Revolução Científica; “nós regressamos à Idade Média”, diz de forma severa nos seus Ensaios 3. O século XVII é para ele um “século de treva” em Portugal. Essa situação científica e filosófica de Portugal não deixou de se refletir em sua colônia.

            No entanto, traços da Revolução Cientifica do século XVII aparecem no Brasil Holandês durante o Governo de Maurício de Nassau-Siegen. O esboço descritivo da fauna e flora brasileiras realizado nesse período por Wilhelm Piso, holandês, e George Marcgrave, alemão, serviu de elemento para a inclusão de espécies vivas, como, por exemplo, o tamanduá, o jaguar e um grande número de pássaros e vegetais, no sistema taxonômico de Lineu, em sua obra “Sistema Naturae” ( VER TATU PARA GESNER NO SÉCULO XVI, LIVRO HISTORIA ANIMALIUM, ZURICH, 1554 ). 

            Em sua estada no Brasil holandês, Marcgrave utilizou instrumentos de medida que se inscreviam na Revolução Científica do século XVII. Em 25/08/1639, ele, no primeiro observatório astronômico do Hemisfério Austral, o Palácio Friburgo de Mauricio de Nassau, se utilizou de um telescópio, de um pêndulo e de um quadrante ( para, naquela data, a observação de Mercúrio e, em 1640, de Júpiter ). Sua técnica ( a de medida das coordenadas, na observação dos planetas )- vinha, contudo, da Idade Média. A construção precisa de um relógio com medida isócrona foi realizada pelo holandês Huygens em 1656.  A construção de um novo e definitivo observatório astronômico, contudo, tardará e só se instalará de forma autônoma no Brasil em 1846, no Segundo Reinado. É a época em que no Brasil o discurso da Ciência organiza um sem número de instituição novas: o Hospício, a Prisão, as Faculdades de Direito e Medicina e a Escola Militar de Engenharia.

            Embora, de acordo com Anísio Teixeira, as Instituições de Ensino Jesuítas estabelecidas na colônia tenham chegado a conferir graus de bacharel em humanidades, de fato, é apenas no século XIX que o Brasil começa a inserir-se no circuito do saber universitário moderno, com a montagem de instituições de Engenharia e Medicina, incluídas na esfera do saber científico.  O marco político-epistemológico desta mutação é a instalação da Coroa Portuguesa no Rio de Janeiro, cujo significado é o de uma verdadeira revolução. O aparelho de Estado português desloca-se para o Brasil. Até aquele momento, a imprensa, o ensino universitário, bem como o simples intercâmbio científico com comunidades estrangeiras onde o dinamismo da pesquisa era ativo, eram proibidos na colônia, sendo privilégio exclusivo da metrópole. Assim, diferentemente do que ocorreu na América Espanhola, o Ensino Superior no Brasil teve de aguardar o século XIX, com a implantação, por ocasião da chegada da Coroa Portuguesa, das primeiras instituições dessa natureza no país.

            A primeira delas foi a Faculdade de Medicina da Bahia, sob o nome de Escola de Cirurgia da Bahia, em fevereiro de 1808, posteriormente incorporada à Universidade Federal da Bahia em 1946. A criação dessa Escola foi seguida de perto, em novembro do mesmo ano de 1808, pela Escola de Medicina, Anatomia e Cirurgia do Rio de Janeiro, por sua vez, incorporada à Universidade do Rio de Janeiro, quando esta foi criada, em 1920.

            À criação destas instituições de ensino médico sucedeu, em 1810, a instauração da primeira escola de engenharia do país, a Real Academia Militar. Com ela implanta-se um curso regular de Ciências Exatas e aplicações aos estudos militares e práticas, constituindo um centro formador das artes militares e de Engenharia, nas especialidades que hoje chamaríamos de Civil e de Minas, inspiradas na Escola Politécnica de Paris e na Academia de Metz.  (  Gal. Paulo César de Castro – “O ensino superior do Exército”, Revista do Clube Militar, LXXXI, 430, Agosto, Setembro e Outubro de 2008.”

            Acompanhando essa evolução, a Marinha brasileira também percorrerá o caminho da implantação de suas instituições de ensino, na seguinte cronologia: Academia Real de Guardas-Marinhas ( 1808 ), que se transforma em 1825 na Academia Imperial de Guardas-Marinhas, em 1858 na Escola da Marinha e, finalmente, em 1887, na Escola Naval.

            No campo das Ciências Jurídicas, houve a implantação quase simultânea, no ano de 1827, da Faculdade de Direito de São Paulo e da Faculdade de Direito de Olinda. Esta última se transferiu de Olinda para Recife em 1854, tornando-se Faculdade de Direito de Recife.

            No entanto, tardará a era das Universidades como centro integrado de saberes. Estas terão que esperar a década de 30 do século XX  para se implantarem efetivamente, ainda que centros de pesquisa de grande significação tenham atingido a maturidade no início desse século, como o Instituto Oswaldo Cruz.

            As Instituições que, no século XIX, vão começar a instalar no Brasil uma forma de poder – um bio-poder, centrado na produção de indivíduos adestrados e úteis, subordinados ao discurso da ciência na esfera da vida e do comportamento e à ordem capitalista – vão levar cerca de um século para se estabelecerem. Hospitais psiquiátricos, Escolas de Medicina, Instituições Militares e de Ensino, Sistema Penitenciário, articulação do Direito com a Medicina, vão eclodir na primeira metade do século XIX e atingir seu ponto de maturação, sua generalização no setor urbano dominante da sociedade Brasileira, no fim daquele século, com a Proclamação da República.

Também no século XIX há o princípio de desenvolvimento de uma ciência mineralógica no Brasil, cujos pioneiros são os estrangeiros John Mawe, geólogo e mineralogista britânico, autor de uma “Viagem ao interior do Brasil”, e o Barão Wilhelm von Eschwege, grande estudioso, que escreveu o “Pluto Brasiliensis”. É dessa época também o início da implantação de siderurgias em São Paulo e Minas, em que novamente se destaca Eschwege, bem como o intendente Manoel Câmara, que implantou em 1809 a primeira fábrica de ferro do Brasil, localizada em Morro do Pilar, Minas Gerais. É dessa época também a vinda para o Brasil do engenheiro francês  Jean-Antoine Félix Dissandes de Monlevade, responsável pela importante de jazidas de ferro próximas a Belo Horizonte.

            A ordem plena do advento do discurso da Ciência se fez no Brasil através de sua versão positivista; foi obra dos discípulos brasileiros de Augusto Comte. É quando da polêmica e do conflito que opõe a Igreja ao Estado que o positivista Pereira Barreto, em sua obra “As Três Filosofias”, anuncia o triunfo da Ordem metafísica sobre o mundo organizado pela Teologia no Brasil. E o lema positivista Ordem e Progresso vai tornar-se mesmo o moto da bandeira nacional, com o advento da República em 1889.

            É preciso, no entanto, assinalar que Ordem deve ser entendida como o efeito que o saber científico, através das classificações, conceitos, leis e estruturas, tem de ordenar o real e torná-lo cognoscível, bem como transformá-lo com instrumentos científicos, aparelhos e práticas. Sabemos também que havia um elemento conservador no sistema positivista, ao propor a necessidade de uma religião da humanidade, para controlar o povo e submetê-lo a uma estrutura estática frente aos riscos de o que os positivistas consideravam mitos associados ao aparecimento das ideias socialistas e mesmo comunistas, a partir de 1848. Seria totalmente ingênuo pensar que o dístico Ordem e Progresso pode coincidir com a imposição da religião cristã como paradigma de organização social ou de uma ditadura militar. Propondo uma separação entre Igreja e Estado, bem como defendendo, com o progresso da ciência, o fim das guerras, o positivismo é incompatível com qualquer militarismo. É um paradoxo que pacifistas, de orientação positivista, tenham se desenvolvido na Academia Militar do Brasil, como Benjamin Constant, ou ainda que elementos como Luís Carlos Prestes, tenente convertido ao marxismo, tenham se inspirado na doutrina positivista. Por fim, a leitura das várias significações do positivismo na história brasileira é um lugar da memória, cuja investigação é um trabalho ainda por fazer, malgrado a última tentativa de Lorelai Kury, que conserva, com toda a certeza, seus méritos e seu ineditismo, porém é ainda incompleta.

            Nossa observação sobre o conceito de Ordem positivista se impõe frente à extrema deformação a que seu sentido vem sendo submetido na atualidade. Desde a época de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo de inspiração weberiano-marxista-liberal, que o recurso à bandeira vem sendo utilizado pelos sucessivos Presidentes da República. É preciso não esquecer que no Período Militar, a dupla Ordem e Progresso foi substituída pelo esquema Segurança e Desenvolvimento, com nítido eco do pensamento geopolítico norte-americano.

            A difusão do discurso científico terá também importantes impactos tecnológicos. Por exemplo, a energia a vapor vai revolucionar o sistema de transportes com a montagem das estradas de ferro, que se inicia na Província do Rio de Janeiro, onde está o centro econômico e político do Império, e logo se estende à zona cafeicultora de São Paulo ( a estrada de ferro Santos-Jundiaí é de 1867 ).  Na realidade, desenvolveu-se toda a infraestrutura de transportes visando ao aprimoramento do sistema de exportação transcontinental [ Furtado,…]

            A incorporação do discurso científico se traduziu também em um certo pioneirismo na implantação de novas tecnologias de comunicações. D. Pedro II tem contato com a descoberta de Graham Bell em 1876, na Exposição Universal de Filadélfia. Inicia-se então uma pequena linha, ligando o Palácio de São Cristóvão a Petrópolis.

            No século XIX, a ciência está presente nas estruturas que cercam a produção, mas não em seu cerne ( na atualidade, a produção de café é mecanizada ).  Desde a cultura do açúcar, o sistema produtivo brasileiro, seu modo de produção, organiza-se de forma predominante segundo o modelo manufatureiro e não propriamente industrial. Por sua vez, as relações sociais de trabalho eram principalmente escravistas.

            É no século XX que o Brasil se insere na rede internacional da pesquisa científica. Cientistas que estiveram no processo de constituição da física contemporânea – um certo grupo de nobelistas e importantes pesquisadores – tiveram importante papel no ensino e fizeram pesquisas nas Instituições Científicas que foram montadas no Brasil: Feynman, Wataghin, Bohm ( Weizsäcker ). Físicos brasileiros realizam descobertas importantes no terreno da microfísica, como o efeito Costa Ribeiro e a descoberta do meson π por César Lattes, ou, então, com José Leite Lopes, participam de avanços pioneiros em formulações teóricas, como a teoria dos bósons de gauge vetoriais, que pouco mais tarde se estabeleceram como padrões consolidados de compreensão e descrição das interações fundamentais. Também Mário Schenberg, orientado por Enrico Fermi, chegou a importantes resultados na determinação de processos estelares.

Já na década de 50 imensos e complexos aparelhos para a pesquisa eram aqui instalados como, por exemplo, o acelerador eletrostático de Van der Graaf.

Por outro lado, a ciência brasileira, no que se refere à microfísica, não chegou a se articular com as estruturas de segurança máxima do Estado, como ocorreu nos Estados Unidos, na antiga URSS, na França, na Grã-Bretanha, na China, na Índia, no Paquistão e, quem sabe, em Israel. Nem tampouco esta modernidade chegou a produzir laboratórios de altíssima precisão em mega-escala, como o acelerador de partículas.

            Uma questão decisiva, fundamental, de importância primeira, deve ser levantada. Se há um problema histórico da gênese e da implantação de ciências no Brasil e de seu desenvolvimento tardio, de sua dependência até há pouco, há que atentar para o fato que o saber científico – o simbólico que o constitui – move-se em um quadro universal. Fundamental, portanto, é a produção de saber no nosso contexto, em nossas instituições, numa rede constituída por publicações escritas que são hoje mais do que nunca internacionais4. A presença atual da internet é a materialização mais concreta deste fenômeno. Há físicos e instituições de Física brasileiras, e também Instituições de Matemática ou Biofísica, mas seus conceitos localizam-se num terreno que possui uma universalidade 5, se não absoluta, pelo menos relativa.

            Pode-se dizer, sem grande risco de simplificação, que o ponto inicial com que uma parte importante do programa universitário trabalha são elementos derivados que se seguiram à Grande Revolução Científica do século XVII, inaugurada por Galileu e que inclui a síntese Newtoniana e seus prolongamentos, naturalmente articulados às novas formas do saber matemático contemporâneo desta mutação intelectual – cálculo infinitesimal e integral. Entretanto, esse programa não se detém nesses níveis intermediários, mas incorpora também a cadeia dos conhecimentos provenientes daquela Revolução, chegando à Física contemporânea, ou melhor, a ciência contemporânea. De resto, mesmo a Educação Básica estrutura seus currículos de ciências naturais sobre o novo saber derivado dessa Revolução, indo, por exemplo, até a Teoria dos Conjuntos. O mesmo pode-se dizer de áreas de emergência mais recente como a Biologia, onde algumas teorias, como a Citologia, a Teoria da Evolução e a Genética, surgem no século XIX, todas com um papel ativo no saber contemporâneo e não apenas moderno.

            Mas o que é importante ressaltar, para além dessa inscrição do passado na atualidade das ciências, é que os saberes científicos – quer físicos, químicos, biológicos, históricos ou do sujeito – estruturam a produção de bens materiais – a produção cultural, discos, cinema, televisão, vídeo e mesmo a constituição simbólica e imaginária dos sujeitos humanos da comunidade nacional e mundial. Todos estão no prolongamento direto de uma rede complexa de saberes científicos, do discurso da ciência.

Os limites do nosso mundo – sua fronteira atual – o espaço sideral ou o limite do infinitamente pequeno – são objeto hoje não apenas de investigação, mas de uso pelas superpotências e por potências médias, às quais estão associadas grandes empresas. Como exemplo desses usos temos a expansão da informática através do desenvolvimento da microeletrônica, a corrida espacial, da qual derivaram diversas tecnologias incorporadas à vida diária, o uso da energia nuclear e tanto para fins pacíficos quanto militares. Observa-se todo um campo de inovações para a eletrificação da propulsão de aviões, o desenvolvimento de dispositivos aéreos, como drones, também para as mais variadas finalidades, veículos sem condutores para o transporte geral e o espetacular desenvolvimento da robótica e da automação industrial.[2](            Pode-se dizer que, com a emergência das teorias da linguagem e da informação e sua aplicação à análise e produção de textos, cálculos e modelos, bem como sua extensão à Biologia e mesmo ao conhecimento da estrutura do sujeito do inconsciente, a sociedade brasileira e mundial tende a ser atingida como um todo, ainda que de forma desigual.

            Podemos elencar algumas consequências de todas essas transformações para o saber universitário e para o ensino em geral:

a ) Isto torna essencial a formação científica do trabalho com conceitos básicos, métodos e sistemas.

b ) Houve uma eliminação de múltiplas formas de saber médio ou baixo, que são substituídos por informação de bancos de dados ou difundidos – de forma problemática, é verdade – pelos mídia.

c ) Torna obsoleto uma grande parte do conhecimento repetitivo, automático ou meramente descritivo, exigindo sua integração em formas de racionalidade mais altas.

d ) Exige uma formação científica precisa e ao mesmo tempo crítica, dotada de grande mobilidade.

e ) Impõe grande flexibilidade de currículos e programas escolares, frente às formas complexas de conhecimento, que tomam hoje as diferentes disciplinas, transformadas em vários de seus conceitos e mesmo áreas inteiras.

            O isolamento de certos saberes desapareceu, ainda que permaneça em certos currículos de algumas universidades de tradições conservadoras, com vocação para o arcaísmo nostálgico. Porém há algo mais sério do que isto: a antiga separação entre ciências naturais ou exatas e as ciências sociais não mais existe. Disciplinas como a Filosofia, a História e a Sociologia das Ciências apresentaram enorme desenvolvimento. O estudo não só da estrutura e formação de conceitos e teorias, mas o conhecimento de instituições científicas ( quer sejam Academias, Universidades ou Centros de Pesquisa ), de disciplinas ou problemas, da história dos cientistas ( Lavoisier, Claude Bernard, Newton, Galileu, Franklyn, Einstein, etc.. ) ou de uma área7 , como, por exemplo, a microfísica ou a bioquímica, bem como o estudo de políticas científicas 8  geraram um tipo de saber que, frente à fragmentação do conhecimento especializado, fornece-nos os princípios diretores de uma reformulação do saber universitário.

            É por isto necessário formular com relativa clareza algumas idéias em torno dos problemas atuais da Universidade, tendo como eixo essa idéia-chave.

            Passemos portanto a sua enunciação, de forma sintética e clara. Lembraríamos apenas que alguns desses princípios foram formuladas na França por inspiração do Presidente François Mitterand, de pensadores como Michel Foucault e Jacques Lacan ou ainda de centros de pesquisa como Princeton e MIT e pesquisadores, como Tim Berners Lee.

            Entre esses princípios estão:

  1. Autonomia das Instituições de Ensino, inclusive do ponto de vista financeiro;
  2. Atualização periódica dos saberes ensinados;
  3. Articulação dos saberes transmitidos, através do reconhecimento das necessárias conexões estruturais entre eles;
  4. Utilização de tecnologias modernas de difusão, particularmente vídeos, internet e aplicativos computacionais.
  5. Articulação da Universidade com os criadores de cultura na área das Artes, em suas diferentes manifestações, como música, dança, cinema, teatro, televisão, artes plásticas e literatura.

Finalmente, é preciso incluir uma clara visão da universalidade da razão e da particularidade das culturas.


.               NOTA – Na concepção weberiana da ação – a dimensão simbólica está presente, sob a forma do plano, de estratégia, na forma de um engenheiro conceber uma ponte a ser construída e consequentemente o resultado prático de sua construção. Mas o “tipo ideal” weberiano não pode ser considerado em sua concepção de ciência satisfatório, na medida em que é uma montagem aproximativa de um real empírico com o qual não pode inteiramente se adequar. O caráter produtor do discurso da ciência, do simbólico, encontra-se aí truncado, atrofiado em sua concepção.

                A ação emocional é um modelo da ação do mal-estar na civilização. É a ação carismática, uma via imperfeita para apreender o papel do fantasma na ação.

                 NOTA – A morte dos deuses foi pensada por Weber como o resultado do triunfo do discurso da ciência na civilização dominada pela ação racional e o mundo burocrático de organização da sociedade que ela implica.

[1] Por exemplo, a arquitetura ultramoderna do Sambódromo de Niemeyer, imitada em todo o Brasil, abriga o Carnaval. Por outro lado, o Arco da Apoteose é utilizado em publicidade de empresas francesas de moda em Los Angeles. Esses paradoxos se reproduzem também ao nível internacional: a sede do PC francês, projetada por Niemeyer, depois da crise política e econômica do partido, é alugada para eventos da alta costura francesa.

3                Antônio Sérgio, Ensaios, Tomo II, Lisboa, Serra Nova, p.18.

4                As primeiras Academias de Ciência, a Royal Society, desde cedo tinham correspondentes estrangeiros. Galileu mesmo publicou seu Discurso sobre as Duas novas unidas na Holanda, depois de sua condenação pelo Santo Ofício. E Hobbes o visitou em Florença. O século XVI é atravessado pela polêmica de Leibnitz e Newton. Huygens produziu o seu Horologium. Oscilatorium enquanto pensioneiro de Luís XIV e Leibnitz na mesma condição teve um dos períodos mas fecundos de sua produção quando esteve em Paris trabalhando junto a Academia de Ciências.

5                Durante o nazismo considerava-se a física relativista como “semita”.

[2] Entre as empresas que se notabilizam pelo número de inovações está a americana Tesla, de Elon Musk, proprietário também da SPACEX ( primeira empresa privada que transportou cargas para a Estação Espacial Internacional, através da cápsula Dragon, em 2012 ). No quadro de uma ideia de fundação de uma colônia humana no planeta Marte, Musk apresentou planos de extremamente discutível validade para a “normalização”, isto é, uniformização, da superfície do Planeta, com vistas à sua futura colonização, através do lançamento sobre ele de artefatos termonucleares.

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7                Veja-se a história da física quântica de J. Mehra.

8                Estudos de J. J. Salomon, A. Rahman, Claire Solomon Bayet.